Resumo do Projeto Mercosul Digital

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O Projeto Mercosul Digital é um convênio entre a União Européia (UE), representada pela Comissão das Comunidades Européias (CE), e o MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), representado pelo Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC). 

A CE contribuirá com o financiamento do Projeto DCI-ALA/2006/18558 (Apoio à Sociedade da Informação do MERCOSUL). 

Justificativa do Projeto:

Preparar os países beneficiários (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) para uma atuação significativa na demanda por serviços decorrentes de capacitações especializadas e de comércio eletrônico, oferecidos entre e intra países, pela Comissão Européia e de movimentos concorrentes.

Objetivo Geral do Projeto:

Promover políticas e estratégias comuns ao Mercosul, no terreno da Sociedade da Informação e reduzir o desnível digital e assimetrias em matéria de Tecnologias de Informação e das Comunicações (TIC) na região. Esse resultado deverá ser obtido pelo lançamento de iniciativas no Mercosul para promover o espírito empresarial e as aplicações das TIC na região, no período de 36 meses do projeto através do orçamento investido de €9.623.600,00, segundo consta no Acordo de Financiamento.

Objetivo Específico do Projeto:

Aumentar as competências e a utilização das TIC entre as instâncias de decisão dos setores público e privado e da sociedade civil no Mercosul, através de ações conjuntas de capacitação, desenvolvimento das infra-estruturas, formação relacionadas com as TIC e de aplicações de comércio eletrônico sobre o bloco. Para aumentar o grau de conhecimento das TIC, deverá capacitar mais de 1.000 (mil) participantes, de diferentes setores da economia, setor público e da sociedade civil (250 por cada Estado membro), totalizando 10 módulos. Deverá haver pelo menos um pólo tecnológico estabelecido em cada país, no âmbito da Escola Virtual MERCOSUL, e uma rede conectada entre esses pólos; as experiências práticas comuns deverão estar relacionadas com o comércio eletrônico.

Benefícios do Projeto:

1. Ajudar o estabelecimento e expansão de uma "cultura de Mercosul" implementando ações enfocadas em diminuir o desnível existente entre as autoridades do Mercosul e a sociedade civil, e fortalecendo o conceito de integração como uma "ferramenta para o desenvolvimento".
2. Maior compreensão sobre a Sociedade da Informação, que podem proporcionar: governo eletrônico, e-Saúde, ensino à distância, banda larga, e outros.
3. Desenvolvimento do comércio eletrônico, que pode ser um fator potencial para contribuir com a integração entre os países do Mercosul e destes com a Comunidade Européia.
4. Aumento de capacitação e ofertas de recursos humanos especializados nas TIC.
5. Diminuição ou extinção da assimetria entre os países do Mercosul quanto aos recursos disponíveis, normativas, infra-estrutura e nível de desenvolvimento de aplicações das TIC.
6. Talvez o maior e mais impactante benefício seja alcançado quando as ações sobre diálogo político e regulatório forem completadas pelo desenvolvimento de usos práticos comuns.
7. Aumento de credibilidade nos negócios transacionados através do Comércio Eletrônico no Mercosul.
8. Comunicação adequada e aumento de parcerias.
9. Paraguai resolver suas barreiras internacionais de conectividade.
10. Sinergia entre os "mundos" público e privado.

Coordenadores Nacionais do Projeto:

País	Instituição	Vertente	Responsável Nomeado
Argentina	Fondo Fiduciario de Promoción de la Industria del Software (FONSOFT) de la ANPCYT /  (Mincyt)	Escola Virtual	Rosa Wachenchauser
Argentina	Secretaría de Gabinete y Gestíon Pública (SGP)	Comércio Eletrônico	José Soriano
Brasil	Universidade de Brasília (UNB)	Escola Virtual	Leonardo Lazarte
Brasil	Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net)	Comércio Eletrônico	Gerson Rolim
Paraguai	Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (CONACyT)	Escola Virtual	Félix Kemper
Paraguai	Ventanilla Unica de Exportación (VUE)	Comércio Eletrônico	Celso Alejandro Bareiro Recalde
Uruguai	Agência para o Desenvolvimento do Governo de Gestão Eletrônica e da Sociedade da Informação e do Conhecimento (AGESIC)	Escola Virtual e Comércio Eletrônico	José Clastornik e Virginia Pardo

Resultados Esperados do Projeto:

Os objetivos do projeto estão orientados para a promoção de um salto qualitativo de problemas de integração, legal ou tecnológico, que permitam explorar os potenciais da Sociedade da Informação no MERCOSUL. Para isto, seus resultados estão focados na geração de capacidades e modernização em dois pilares:

(a) Escola Virtual da Sociedade da Informação: a promoção de encontros de alto nível e a capacitação de uma nova geração de líderes sobre os fundamentos e potencial das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), com ênfase nos aspectos estratégicos e operacionais, antecipando seu impacto em cada área de aplicação; complementarmente, enfocará a capacitação continuada de profissionais em TIC, que permita manter uma massa crítica de especialistas que participem da criação e evolução de suas aplicações no MERCOSUL.

(b) Aplicações Setoriais de Comércio Eletrônico: acelerar os tempos de adoção das TIC neste âmbito, aproveitando a experiência existente no MERCOSUL e União Européia, através do desenvolvimento de ferramentas específicas, atividades de coordenação e harmonização intra-regional que promovam acesso e sustentem o comércio eletrônico, especialmente na adoção de mecanismos regionais de infra-estrutura de chave pública, melhores práticas, coordenação de políticas e capacitação de técnicos e profissionais de pequenas empresas.

Lista de Resultados Esperados:

1. Criação de quatro pólos tecnológicos (pelo menos um em cada país) associados à Escola Virtual adotando seu programa e metodologia.
   
2. Disponibilidade de uma infra-estrutura de chave pública (ICP) e conexão à rede latino-americana de educação e pesquisa, Rede Clara, em todos os países do MERCOSUL.
   
3. Desenvolvimento de uma plataforma piloto de comércio eletrônico em cada um dos países, em conjunto com organizações do setor privado e/ou de comércio eletrônico.
   
4. Disponibilidade de uma plataforma de comércio eletrônico usando a infra-estrutura e logística postal pública.
   
5. Pelo menos quatro setores distintos participam do programa da Escola Virtual, e mais de 1.000 especialistas completam o programa (250 por cada Estado membro).
   
6. Realização de encontros e seminários de intercâmbio de experiências entre os pólos tecnológicos da Escola Virtual.
   
7. Disponibilidade de novos recursos (marcos legais, autorizações, padrões, dentre outros) para a melhoria e integração de infra-estruturas de TIC disponíveis no MERCOSUL.