domingo, 17 de junho de 2018
Digital Integration: the technological dimension of Mercosur
terça-feira, 24 de maio de 2011
Licitação internacional de Comércio Eletrônico
As Licitações Internacionais do Projeto Mercosul Digital chegaram à etapa de abertura e avaliação das propostas apresentadas por fornecedores interessados em participar.
Especificamente, o Comitê de Avaliação, constituído para analisar as propostas relativas ao contrato LI03 – Provisão de equipamentos, sistemas e consultorias para Comércio Eletrônico no MERCOSUL, se reuniu entre os dias 16 e 20 de maio em Montevidéu, no Uruguai.
A sessão de abertura das propostas ocorreu às 09h30 do dia 17 de maio e foi aberta ao público interessado.
Local : Aliança Francesa (de Montevidéu)
Endereço : Boulevard Artigas 1271, Montevidéu, Uruguai
Agora as deliberações do Comitê de Avaliação estão sendo analisadas pela União Europeia, que deverá publicar as empresas ganhadoras do certame no decorrer das próximas semanas.
Contrato de Suministros – COMÉRCIO ELETRÔNICO
Para acessar a documentação oficial das licitações internacionais para o Contrato LI03 – Fornecimento de equipamentos, sistemas e consultorias para comércio eletrônico no MERCOSUL, que compreende quatro lotes, clique aqui.
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Projeto Mercosul Digital - Relatório de Resultados de 2010
O projeto Mercosul Digital tem gerado impacto positivo ao despertar interesse de países do bloco, países vizinhos e outros países da União Europeia em firmar parcerias a partir das propostas do projeto e dos resultados que têm sido alcançados.
Nesta primeira etapa de implementação, o projeto Mercosul Digital apresentou avanços tangíveis em suas duas vertentes: Rede de Capacitação Digital e Comércio Eletrônico. Pesquisas e diagnósticos, desenvolvimento de termos de referência, chamadas às licitações, participação em eventos e realização de capacitações foram algumas das dimensões trabalhadas, particularmente, durante o ano de 2010.
De fato, o ano passado foi dedicado à vigência do primeiro Orçamento-programa (OP-1), que se estendeu de julho de 2009 a dezembro de 2010, encerrando-se com as atividades previstas em seu programa de ações, em especial as originadas pelas licitações preliminares realizadas para as vertentes de Comércio Eletrônico e Escola Virtual, finalizadas integralmente.
Baixe o Relatório na íntegra aqui: http://goo.gl/3B3qK
Das licitações preliminares, foram assinados dez contratos no valor total de € 966.484 – sendo € 711.344 para as duas vertentes e o complemento para as ações de visibilidade e intercambios de experiências – que resultaram nos seguintes entregáveis:
Comércio Eletrônico:
.Manual de boas práticas para as pequenas e microempresas (PMEs): Guia prático com o objetivo de fornecer dicas importantes às PMEs (indústria, varejo e serviços) para o sucesso de seu negócio na internet, contemplando a construção de um site de vendas online, de forma a aumentar a competitividade da empresa; e estratégias para promoção comercial, ferramentas e processos de compras online, estoque, processo de devolução, troca e cancelamento, comunicação com o cliente e pagamentos, propostas como melhores práticas.
.Plano Diretor de Certificação Digital: Plano com objetivo de estabelecer uma estratégia para o uso da certificação digital no MERCOSUL. Consiste na formulação de diretrizes – para orientar as ações dos Estados-membros – de curto prazo de utilização da certificação digital, implantação da infraestrutura para a utilização segura da internet, integração das informações, integração dos sistemas de informação e criação de procedimentos padronizados.
.Desenho da infraestrutura de Carimbo de Tempo (Time Stamping): Termos de Referência contendo especificações técnicas e requisitos (aplicados nas licitações internacionais do projeto) para uma infraestrutura de carimbo de tempo (certidão digital com referência temporal) na Argentina e no Uruguai, e um marco regulatório para a operacionalização dessa estrutura, com um plano de ação nos quatro países do MERCOSUL, que abrange também a forma de gestão e a estrutura física e lógica para assegurar confiança no documento eletrônico.
.Diálogo Regulatório (Diagnósticos e relatórios sobre Legislação): Diagnóstico da legislação e recomendações para a atualização das normas vigentes sobre comércio eletrônico, em cada um dos quatro países e do bloco MERCOSUL como um todo, com ênfase em assinaturas digitais, crimes eletrônicos, privacidade de dados armazenados ou transmitidos por meio eletrônico.
.Regulamento de Infraestrutura de Chaves Públicas na Argentina, Paraguai e Uruguai: Análise e sugestão de ajustes nos marcos regulatórios referentes à economia digital dos países do MERCOSUL, comparando-os com os de países vizinhos, como a Venezuela e o Chile, e com a legislação da Comunidade Europeia. Esse trabalho também produziu Termos de Referência contendo especificações técnica e jurídica e requisitos (aplicados nas licitações internacionais do projeto) para a implantação da Autoridade Certificadora (AC) Raiz paraguaia, da AC de primeiro Nível do Uruguai e da infraestrutura complementar da ICP argentina.
Rede de Capacitação Digital:
.Modelo Geral de Rede de Capacitação Digital: Proposta de modelo para criação de uma rede de instituições com potencial para oferecer capacitação sobre temas estratégicos para o desenvolvimento da sociedade da informação nos países do MERCOSUL, por meio de uma rede de formação e capacitação, utilizando as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), de acordo com a extensão territorial, as necessidades e recursos existentes em cada país.
.Plataforma Tecnológica e Apoio ao Paraguai (Rede ARANDU): Termos de Referência contendo especificações técnicas e requisitos (aplicados nas licitações internacionais do projeto) para o fornecimento de equipamentos de informática, de redes e de comunicação para a implementação da Rede Avançada para educação, pesquisa e inovação no Paraguai, responsável por interconectar universidades e centros de pesquisa local a outras redes mundiais avançadas. A rede ARANDU estará interconectada com a Rede CLARA (Cooperação Latinoamericana de Redes Avançadas) e funciona, em caráter experimental.
Os resultados obtidos nas licitações preliminares do projeto Mercosul Digital em 2010 exigiram a revisão do marco lógico inicial do projeto para propiciar uma definição mais atual e apropriada de objetivos, resultados a serem alcançados e atividades a realizar. Um novo marco lógico integra o addendum ao convênio firmado, cuja aprovação pela Comissão Europeia em dezembro de 2010 deve-se ao sucesso e bons resultados alcançados na primeira fase do projeto.
O segundo Orçamento-Programa de execução plena do Projeto (OP-2) compreende o período de 16 de dezembro de 2010 a 15 de março de 2012, com estimativas de investimentos no total de € 7,076 milhões, sendo € 5,860 provenientes da Comunidade Europeia e € 1,216 provenientes das contrapartidas do MERCOSUL.
O OP-2 privilegia as licitações internacionais do projeto cujos Anúncios prévios de Licitação foram lançados no EuropeAid e publicados em vinte e três diferentes idiomas no Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia, dedicado aos concursos públicos europeus, no mês de dezembro de 2010 e contribuirão para o alcance dos seguintes resultados:
1. Implementação de infraestruturas tecnológicas e recursos humanos capacitados para viabilizar a infraestrutura de chaves públicas do Paraguai, complementar a infraestrutura de chaves públicas do Uruguai e da Argentina, e viabilizar a utilização do Carimbo de Tempo na Argentina e Uruguai, em cumprimento aos regulamentos e com validade jurídica entre os países do MERCOSUL.
2. Realização de ações de divulgação, massificação e identificação de casos em temas de comercio eletrônico para as PMEs.
3. Realização de ações de promoção de legislações comuns aos países do MERCOSUL e mecanismos de proteção para as negociações transnacionais.
4. Desenho de um programa de capacitação em rede sobre temas de comércio eletrônico como prioridade e outros complementares que surgirem das necessidades detectadas, dirigido aos públicos-alvo identificados, dos quatro países do MERCOSUL. Adicionalmente, desenvolvimento de atividades de capacitação da Escola Virtual da Sociedade da Informação do MERCOSUL.
5. Formação de uma rede de colaboração, intercâmbio, projetos conjuntos e divulgação de atividades em todos os países do MERCOSUL.
As entregas dos contratos, originados pelas licitações preliminares do Mercosul Digital, deram subsídios para a definição dos produtos e serviços a serem contratados na segunda etapa do projeto. Foram elaborados os termos de referência e os expedientes para realização efetiva das licitações internacionais, em 2011, que se constituíram como segue:
.Contratos para a vertente Rede de Capacitação Digital:
- Desenho e Implementação da Escola Virtual do Projeto Mercosul Digital
- Provisão de equipamentos de informática, de rede e de comunicações para a formação de uma rede avançada para a educação, pesquisa científica e inovação tecnológica do Paraguai (Rede ARANDU)
.Contrato para vertente Comércio Eletrônico (4 Lotes):
- Autoridade certificadora raiz do Paraguai
- Autoridade certificadora de primeiro nível para o Uruguai
- Infraestrutura complementar para a ICP Argentina
- Infraestrutura de time stamping para Argentina e Uruguai
Além dos produtos e serviços explicitados, estão incluídas realização de atividades de apoio à divulgação dos entregáveis para uso das PMEs e a capacitação necessária dos atores envolvidos na implantação dos produtos e serviços da segunda etapa do projeto Mercosul Digital.
Entre todos os desafios, o mais importante é o trabalho de mobilização com as instituições que apoiam o projeto no sentido de garantir a contrapartida necessária para levar a termo o projeto neste novo cenário a partir da constituição de um novo marco lógico e ampliação do prazo, decorrentes da assinatura do primeiro addendum ao convênio de financiamento.
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Information Day – Comércio Eletrônico - Projeto Mercosul Digital
Participe do InfoDay sobre a Licitação Internacional do Comércio Eletrônico - 23/02 às 15hs - SP – Brasil
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
Firma Electrónica avanzada en el ámbito del MERCOSUR
MERCOSUR - Subgrupo de Trabajo N° 13
Desde sus comienzos, el Subgrupo de Trabajo N° 13 "Comercio Electrónico" del MERCOSUR ha trabajado sobre la necesidad de llevar adelante negociaciones tendientes a lograr mecanismos que posibiliten el reconocimiento de certificados digitales entre los Estados Partes.
Considerando que la seguridad y confianza en las comunicaciones y transacciones electrónicas resultan esenciales para facilitar el desarrollo del Comercio y del Gobierno Electrónicos, y entendiendo que el uso de la firma digital posibilita garantizar la validez legal de dichas transacciones y/o documentos electrónicos, el Subgrupo de Trabajo N° 13 "Comercio Electrónico" del MERCOSUR intercambió información sobre los marcos normativos nacionales que atañen al reconocimiento de las electrónicas y digitales y de los documentos electrónicos. Partiendo de esta iniciativa, se inició el proceso de redacción de normativa sobre la materia. Dicho proceso dio como resultado dos proyectos de resolución:
- MERCOSUR/GMC EXT./RES. Nº 34/06 [PDF] - Directrices para la celebración de Acuerdos de Reconocimiento Mutuo de firmas electrónicas avanzadas en el ámbito del MERCOSUR;
- MERCOSUR/GMC EXT./RES. Nº 37/06 [PDF] - Reconocimiento de la Eficacia Jurídica del Documento Electrónico, la Firma Electrónica y Firma Electrónica Avanzada en el ámbito del MERCOSUR.
Estos dos proyectos de resolución fueron consensuados en Junio de 2006, pasaron por consultas internas en los Estados Partes y han sido aprobados por el Grupo Mercado Común (GMC).
sábado, 8 de agosto de 2009
Las Soluciones de Firma Electrónica están Infrautilizadas
Según se desprende del estudio elaborado por ipsCA, los usuarios de soluciones de firma y facturación electrónica apenas aprovechan sus funcionalidades más avanzadas como puede ser el visado digital, la firma de contratos o la gestión documental. La mayoría se limita únicamente a la emisión y recepción de facturas, y apenas utiliza estas herramientas en entornos de workflow de documentos internos de la compañía o para la digitalización de facturas.
No obstante, el seis por ciento de los encuestados afirma que sí utiliza las soluciones de firma electrónica en los workflows y otro 17 por ciento en la digitalización de facturas.
De acuerdo con ipsCA, los entornos de workflow y la digitalización de facturas son la clave de la gestión documental moderna. “Con la gestión documental, las organizaciones minimizan el uso del papel en sus oficinas y pueden interactuar con sus documentos de una manera más eficiente, gracias a las aplicaciones informáticas de gestión. De esta forma, es posible optimizar el acceso, la búsqueda y la manipulación de documentos, con el consiguiente ahorro de tiempo y dinero y el aumento de la productividad que ello conlleva”, afirman sus responsables.
quarta-feira, 29 de julho de 2009
Coordenador brasileiro do Mercosul Digital apresenta o projeto no 7º. CertForum
O 7º CertForum tem como objetivo principal apresentar a importância da Certificação Digital na modernização da administração pública federal, estadual e municipal, principalmente no que se refere à simplificação de processos, à redução dos custos e à melhoria na segurança do tráfego de informação na Internet.
Nesse sentido, o Coordenador brasileiro do Mercosul Digital, o Diretor Executivo da camara-e.net - Gerson Rolim, apresentará em sua palestra – A Integração Digital do Mercosul - o projeto, seus objetivos e metas, demonstrando que a aplicabilidade da Certificação Digital transcende as barreiras fronteiriças brasileiras, atingindo todos os países do bloco Mercosul.
Esta palestra será realizada no dia 04 de agosto, próxima terça-feira, às 14h00, no Hotel WTC – Av. das Nações Unidas, 12.551 – Teatro Piso “C”.
MAIS INFORMAÇÕES NO SITE DO 7º CERTFORUM - http://certforum.iti.gov.br
sábado, 6 de junho de 2009
Conference on solutions for e-signature interoperability - Case study: results...

De: Eurochambres & the Wesign Project - 05 de junio, 2009
"End 2008 the European Commission adopted an action plan which aims to achieve interoperable e-signatures and e-identification of cross-border public services. With this action plan issues left open by the e-Signature Directive and its implementation by”...
Leer la invitación en formato pdf de Eurochambres & the Wesign Project »
- EUROCHAMBRES, la Asociación de Cámaras de Comercio e Industria de Europa, representa a 46 asociaciones nacionales de Cámaras de Comercio e Industria, una red europea de 2000 cámaras regionales y locales con más de 17 millones de empresas asociadas en Europa. EUROCHAMBRES es la coordinadora del proyecto y dirige las comunicaciones de éste. www.eurochambres.eu
- Chambersign, es una asociación constituida en 1999 por organizaciones de Cámaras de Comercio de 10 países europeos y EUROCHAMBRES. Es un punto de acceso a información para educar a las empresas acerca de los certificados digitales, promoviendo el uso de firmas digitales en servicios nuevos y existentes de los asociados y publicitando su potencial como servicios nacionales y transfronterizos. La función de ChamberSign es garantizar la expansión del proyecto a un mayor número de Cámaras de Europa. www.chambersign.com
quarta-feira, 3 de junho de 2009
Reconhecimento Mútuo de Certificados Digitais entre Brasil e Portugal
Países assinarão convênio de reconhecimento de Assinaturas Digitais em 16 de junho de 2009, em Lisboa.
Brasil e Portugal decidem celebrar um acordo de Reconhecimento Mútuo dos Certificados Digitais emitidos em ambos os países.
Essa importante ação, ainda inédita no mundo, leva em consideração a necessidade de utilização de meios seguros e inequívocos de Identificação Digital dos indivíduos envolvidos, por meio de Certificados Digitais, providos por Infraestruturas de Chaves Públicas reconhecidas pelo Estado e pela Sociedade.
Este convênio, que viabiliza o reconhecimento recíproco dos Efeitos Jurídicos de seus respectivos Certificados Digitais, tem como premissa fundamental a plena operacionalidade desses Certificados Digitais em várias aplicações de governo, comércio e justiça eletrônicos, quer no Brasil quer em Portugal.
A partir deste convênio tornar-se-á possível a utilização prática de Certificados Digitais em áreas como a de Relações Internacionais e do comércio internacional, de modo a promover a integração de ambos os países por meio digital.
Além dos Certificados Digitais, propriamente ditos, este acordo engloba ainda todas as demais tecnologias que envolvem o conceito do Documento Eletrônico, ou seja, Assinaturas Digitais, Carimbo de Tempo e Certificados de Atributos, entre outras.
Follow Gerson Rolim on Twitter:
Mais informações no Blog da Economia Digital:
quarta-feira, 27 de maio de 2009
Cooperação da União Européia com Mercosul e AL na Sociedade da Informação
UE destina 31,6 milhões de euros à cooperação com Mercosul
e AL em Sociedade da Informação.
A Comissão Européia destinou recursos da ordem de 31,6 milhões de euros (equivalentes a cerca de R$ 88,4 milhões) a serem investidos em dois programas de cooperação com o Mercosul e a América Latina na área da Sociedade da Informação, quais sejam:
O Programa @LIS2 conta com um financiamento de 22 milhões de euros (aproximadamente R$ 61,6 milhões) da Comissão Européia a serem aplicados entre 2009 e 2012, e tem o objetivo de estimular o uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação na América Latina numa série de áreas como as da educação, saúde, administração e ciência.
Esse programa será implementado em cooperação com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) para o apoio ao Plano de Ação eLAC 2010, com o Foro Latinoamericano de Entidades Reguladoras de Telecomunicações (REGULATEL) para o diálogo entre agências reguladoras de telecomunicações e com a Cooperação Latinoamericana de Redes Avançadas (CLARA) para a interconexão entre redes de pesquisa e educação.
Já o Programa Mercosul Digital contará com recursos da Comissão Européia no montante de 7 milhões de euros (cerca de R$ 21 milhões) a serem investidos com o objetivo de apoiar o desenvolvimento da Sociedade da Informação no bloco do Cone Sul.
Trata-se de um ambicioso conjunto de atividades propostas pela Rede Especializada em Ciência e Tecnologia do Mercosul (Recyt), que lidera o projeto Escola Virtual, e pelo Subgrupo de Trabalho Nº 13 (SGT13 – Comércio Eletrônico), que engloba três grupos de atividades de fomento à Economia Digital: questões regulatórias, certificação digital e comércio eletrônico.
A coordenação geral do projeto está a cargo do Brasil, através de uma Entidade de Gestão, instalada na Rede Nacional de Pesquisas (RNP), a qual será financiada pelo governo brasileiro (cerca de 5% do valor total do projeto). Para sua execução, o Ministério da Ciência e Tecnologia e a RNP mobilizarão inúmeros parceiros brasileiros do governo e de entidades e empresas privadas, em especial o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI/PR), o Comitê de Comércio Eletrônico do Ministério da Justiça, a camara-e.net e os Correios.
Com a implantação do Mercosul Digital, iniciada em fevereiro passado, a expectativa é de que as empresas brasileiras venham a ganhar, nos próximos meses, acesso facilitado aos consumidores dos países vizinhos. A principal vantagem para os empresários brasileiros é que o comércio eletrônico é muito mais desenvolvido
no país do que nos demais mercados da região. O projeto pode beneficiar, em particular, um grande número de pequenas e médias empresas, que ganhariam acesso ao exterior a um custo relativamente baixo.
Atualmente, no Brasil, 90% das compras on-line feita por brasileiros
se realizam em sites brasileiros. No resto da América Latina, 40% das
compras são feitas no eBay e na Amazon. Dados de 2007 sobre vendas online na região indicam um montante de US$ 10,9 bilhões, com o Brasil representando 44,9% do total e a Argentina 7,5%. Paraguai e Uruguai, países onde o comércio eletrônico ainda é incipiente, entraram no bloco de “outros”, com 1,9% do total.
Mais informações no Boletim Euro Notas – Boletim informativo da Delegação Européia no Brasil (ano 2 nº3) - http://www.delbra.ec.europa.eu/pt/euronotas/EURONOTAS_200905.pdf
terça-feira, 26 de maio de 2009
Decision Report debate a Identidade Digital no Brasil
quarta-feira, 20 de maio de 2009
“Congreso internacional de protección de datos personales y la Ley Estatutaria 1266 de 2008 (Habeas data)”
Se trata de un tema cardinal y transversal a todas las áreas del derecho. Su rol fundamental se evidencia cada vez más en el escenario empresarial, estatal y personal. Por eso, hemos querido que este evento se constituya en una excelente oportunidad para generar un debate constructivo en torno a la protección de los datos personales y fomentar una cultura de tratamiento debido de dicho tipo de información. Para el efecto, hemos logrado contar con la participación de expertos (as) internacionales y nacionales de primer nivel.
La inscripción es gratuita. Sólo debe enviar un email a jedaza@uniandes.edu.co, dando datos tales como: nombres, teléfono y correo electrónico o llamar al 3394949 Ext. 4851.
La Firma Electrónica es Esencial en los Negocios
20/05/2009
Por Nelson Remolina Angarita*
El Ministerio de Comercio, Industria y Turismo publicó recientemente el texto del proyecto “Por el cual se reglamenta la firma electrónica”, cuyo texto su puede consultar en:
http://www.mincomercio.gov.co/eContent/NewsDetail.asp?ID=6835.
Esta iniciativa y el entorno de nuestra sociedad merecen algunos comentarios.
Colombia lleva 10 años hablando de firmas digitales (Ley 527 de 1999) pero estas no se han masificado. Su alto precio las ha convertido en un artículo de lujo. Este es una barrera de acceso y la ha transformado en un instrumento excluyente de acceso muy limitado a la mayoría de la población.
La firma digital no es la maravilla, ni 100% segura. Tampoco es plena prueba de que una persona firmó, sólo de que para firmar se utilizó la clave privada de cierta persona (que no es lo mismo). Adicionalmente, la firma digital fue la respuesta tecnológica que se dio a los colombianos desde hace 10 años. La tecnología evoluciona rápidamente y es factible que hoy en día la firma digital sea tildada de obsoleta. Esto no sucede con la firma electrónica pues de entrada se ha concebido como un medio 100% neutral pensado para perdurar a lo largo de tiempo y a tono con los avances tecnológicos o el estado de la técnica de cada época.
En la práctica pueden existir firmas electrónicas o mecanismos aún más seguros que la propia firma digital avalada por una entidad de certificación abierta. En efecto, con el mero uso de la firma digital podemos establecer que durante el proceso de firma se utilizó la clave privada del titular de la firma digital pero no se puede asegurar que dicha persona fue quien efectivamente firmó. Es como cuando una persona va a un cajero electrónico y digita una clave personal. Salvo que existan cámaras de video en el cajero, el banco siempre asumirá que la clave la digitó el titular de la tarjeta debito pero no puede asegurar que efectivamente fue así.
La firma electrónica, en cambio, se ha venido utilizando en el mundo desde la década de los 60 bajo el contexto de los acuerdos EDI a que se refiere el decreto. En otras palabras, el tiempo se ha encargado de demostrar que desde los inicios del comercio electrónico la firma electrónica ha sido el instrumento empleado por los empresarios para identificarse y emitir documentos electrónico, mensajes de datos auténticos, etc.
Considero muy positiva y saludable la iniciativa para el país porque es neutral (existen dudas de si la firma digital es neutral), no da privilegios a nadie y, sobre todo, es consistente con estándares internacionales y con la misma ley 527 en lo pertinente. Fíjense cómo el texto del proyecto sigue muy de cerca los siguientes documentos: (1) Ley Modelo de la CNUDMI sobre Firmas Electrónicas con la Guía para su incorporación al derecho interno, 2001, (2) RECOMENDACIÓN DE LA COMISIÓN de 19 de octubre de 1994 relativa a los aspectos jurídicos del intercambio electrónico de datos, (3) Convención de las Naciones Unidas sobre la Utilización de las Comunicaciones Electrónicas en los Contratos Internacionales, 2005.
El decreto es necesario para la mayoría de la población colombiana y las empresas. Para un experto o profesor de comercio electrónico seguramente no lo es, ues si bien el artículo 7 de la ley 527 de 1999 consagra la firma electrónica, la mayoría de la población cree que en Colombia sólo existe y es válida la firma digital. De hecho, en algunas ocasiones he escuchado personas que todavía creen que en Colombia sólo es válida jurídicamente la firma digital y descartan, de plano, la firma electrónica. Esta afirmación y posición desconoce nuestra ley, la jurisprudencia y conceptos de algunas entidades públicas.
Me parece que el decreto abre los ojos a los neófitos del tema para que también exploren la firma electrónica como medido de identificación masivo en el contexto digital. Adicionalmente, pone a Colombia a tono con los países o bloques económicos con los que está suscribiendo tratados de libre comercio. En Estados Unidos y en Europa las leyes se refieren a la firma electrónica.
También es muy positivo, entre otros, la consagración en el proyecto de lo atinente a los acuerdos EDI pues actualmente un porcentaje importante de los negocios electrónicos se realiza en mercados electrónicos cerrados (e-marketplaces) cuyo soporte jurídico son dichos acuerdos. Otra cosa favorable del proyecto de decreto es que deja intacta toda la regulación sobre firmas digitales. De esta manera, se le abre al país una baraja de posibilidades de identificación tecnológica y se permite a las empresas y a los consumidores seleccionar el mecanismo más apropiado para cada necesidad particular.
Finalmente, vale la pena considerar algunos aspectos que a continuación transcribo de un estudio de este año (2009) realizado por la UNCITRAL o CNUDMI de la Organización de las Naciones Unidades (ONU), cuyo título es el siguiente: “Fomento de la confianza en el comercio electrónico: cuestiones jurídicas de las utilización internacional de métodos de autenticación y firmas electrónicas”(1).
Dice el estudio que:
“la firma digital funciona bien como un medio para verificar las firmas que se crean durante el período de validez de un certificado. Sin embargo, cuando el certificado caduca o se revoca la clave pública correspondiente pierde validez (…). Por ello, todo mecanismo de ICP requeriría un sistema de gestión de la firma digital para asegurar que la firma siga disponible a lo largo del tiempo”(2) (destaco)
“Un volumen importante de operaciones comerciales electrónicas se lleva a cabo en redes cerradas, es decir, en grupos con un número limitado de participantes a los que pueden acceder únicamente personas o empresas previamente autorizadas”(3). (Destaco). Un ejemplo que se cita de este tipo de redes son las instituciones financieras, las bolsas de valores, etc.
En conclusión, el Gobierno debería convertir en decreto el texto del proyecto publicado.
Contamos con otros medios electrónicos de identificación que pueden ser más seguros y dar mayor certeza de origen que las firmas digitales. No podemos equivocarnos en sostener que la firma digital debe utilizarse para todo. Si se trata de una cuestión de seguridad, pues con ese argumento todos los ciudadanos deberíamos movilizarnos en carros blindados y con escoltas.
Existen escenarios en que la firma electrónica es más pertinente que la firma digital y lo contrario. Esta debe ser una decisión libre del empresario o una entidad pública y no una imposición legal o un discurso propagandístico en pro de la firma digital. En todo caso, no se debe cerrar jurídicamente la puerta al uso de la firma electrónica ni avalar un monumento ciego y acrítico de adoración perpetua a la firma digital.
(1) ISBN 978-92-1-133663-4. Disponible en http://www.uncitral.org/pdf/spanish/publications/sales_publications/Promoting_confidenceS.pdf
(2) ONU/UNCITRAL. Ob cit. Pág. 26
(3) ONU/UNCITRAL. Ob cit. Pág. 37
* NELSON REMOLINA ANGARITA
Profesor Asociado
Director de la Especialización en Derecho Comercial
Director del GECTI (Grupo de Estudios en Internet, Comercio Electrónico, Telecomunicaciones e Informática) http://gecti.uniandes.edu.co/
Facultad de Derecho de la Universidad de los Andes
sexta-feira, 15 de maio de 2009
Iniciam-se as ações no cenário da Certificação Digital
O CertForum – maior evento de Certificação Digital da América Latina – inicia seu roadshow de 2009 no próximo dia 19/maio, às 09h00, no BNDES - Auditório Arino Ramos Ferreira – Av. República do Chile, 100, Rio de Janeiro – RJ - Brasil.
Esta é uma das atividades relativas às contrapartidas Brasileiras para com o projeto Mercosul Digital, no que tange à rubrica de Intercâmbio de Experiências sobre os temas Certificação Digital e Carimbo de Tempo.
O CertForum, que conta com o apoio institucional do projeto Mercosul Digital em sua 7ª. edição, amplia e aprofunda as questões relacionadas ao uso da certificação digital.
A grande novidade do evento de Brasília fica por conta da união do 7º. CertForum com o Encontro Nacional de Identificação. A junção desses dois eventos possibilita e incentiva o debate em relação à Identidade Digital.
A sociedade, cada vez mais interconectada por computadores, demanda que a identificação ocorra não apenas no meio físico, mas também no virtual. Fica claro que Certificação Digital e identidade civil são projetos que caminham juntos para viabilizar a Identidade Digital, dando maior segurança nas transações feitas e serviços obtidos via Internet.
Esse ano, o CertForum foi ampliado para outras cidades. Os fóruns regionais atendem à demanda pelo debate de temas específicos e interesses mais imediatos de cada região.
- São Paulo recebe a 2ª. edição do evento, dando continuidade ao sucesso que obtido em 2008.
- Rio de Janeiro/RJ, Belém/PA e Porto Alegre/RS terão grades específicas de acordo com os interesses locais.
O Certforum tratará da Certificação Digital com foco nas aplicações e usos pelos órgãos de governo e nos negócios. Segundo o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, “A Certificação Digital é uma plataforma tecnológica já enraizada no Brasil nos últimos anos”. O presidente do ITI enfatizou que o uso dessa tecnologia resulta em benefícios para as empresas do ponto de vista econômico, no barateamento e na racionalização de processos.
A principal vantagem, segundo Martini, é a chamada Desmaterialização, ou seja, a migração do documento em papel para o Documento Eletrônico. “Parece uma coisa singela, mas é um passo revolucionário, porque nós estamos abandonando um hábito milenar do papel. É uma mudança brutal na cultura global. E o Certificado Digital é essencial nesse processo porque é ele que dá a validade jurídica ao Documento Eletrônico.”
O próximo passo será exportar a plataforma tecnológica brasileira, primeiro para os vizinhos do Mercosul, por meio do projeto Mercosul Digital, e, em seguida, para a Europa, em especial Portugal, de acordo com Martini. “No momento, o desafio é fazer acontecer aqui. Portugal, provavelmente, deverá ser o primeiro país a ter uma relação de trabalho e de cooperação no campo da certificação digital."
terça-feira, 12 de maio de 2009
Mercosul Digital investe €449.200,00 no fomento à Certificação Digital e ao Carimbo de Tempo no 1o. ano do projeto
As atividades relacionadas aos temas de Infraestrutura de Chaves Públicas e de Infraestrutura de Carimbo de Tempo estão referenciadas pelos numeros “1”, “2”, “3” e “5” (categorias de atividades) no Orçamento do Projeto Mercosul Digital, conforme legenda abaixo:
Descrição das categorias de atividade do projeto:
No. da Atividade | Projeto de Comércio Eletrônico |
1 | Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP) |
2 | Infraestrutura de Carimbo de Tempo |
3 | Diálogo Regulatório |
5 | Serviços de ICP/Assinatura Digital no Paraguai |
Essas atividades se referem aos esforços relacionados aos cenários de Certificação Digital e Carimbo de Tempo, a serem realizados no âmbito da evolução de seu Marco Regulatório e de suas Infraestruturas, propriamente ditas.
Segue abaixo o detalhamento das atividades a serem executadas nos primeiros 12 meses do projeto (Ano 01) do Projeto Mercosul Digital que compõem este grupo de ações:
Contrato 6 – (Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP) – Certificação Digital)
Atividades 1.2 e 1.3 – Estudo de necessidades de ICP de cada país (Atividade 1.2: Py e Atividade 1.3: Argentina e Uruguai)
- Definição do modelo tecnológico de ICP em cada país
- Desenho das especificações técnicas de hardware e software de ICP
- Resultados:
a) Atividade 1.2 - Relatório de necessidades de ICP do Paraguai
b) Atividade 1.2 - Termos de Referência para aquisições de hardware/software de ICP do Paraguai
c) Atividade 1.3 - Relatório de necessidades de ICP de Argentina e Uruguai
d) Atividade 1.3 - Termos de Referência para aquisições de hardware e software de ICP de Argentina e Uruguai
Atividade 1.4 – Elaboração de Normas Técnicas e Resoluções de ICP e Assinatura Digital para o Paraguai
- Resultado: Conjunto de Normas Técnicas e Resoluções (documentos) de ICP e Assinatura Digital para o Paraguai
Contrato 7 – (Infraestrutura de Chaves Públicas – Plano Preliminar Diretor de Certificação Digital - PDCD)
Atividade 1.1 – Definição do modelo tecnológico de integração e evolução das ICPs (04 países)
- Estudo da integração entre os 04 países
- Estudo da evolução da ICP Mercosul e das 04 ICPs locais (setor público e privado, cenários de aplicabilidade), assim como as boas práticas da União Européia (UE)
- Consolidação em nível de Mercosul
- Resultado: Plano Preliminar Diretor de Certificação Digital (documento)
Contrato 8 – (Infraestrutura de Carimbo de Tempo)
Atividade 2.1 – Estudo de necessidades de Timestamp de cada país (Argentina e Uruguai)
- Definição do modelo tecnológico de Timestamp em cada país (Argentina e Uruguai)
- Desenho das especificações técnicas de hardware e software de Carimbo de Tempo
- Resultados:
a) Relatório de necessidades de Timestamp de cada país (Argentina e Uruguai)
b) Termos de Referência para aquisições de hardware e software de Carimbo de Tempo em cada país (Argentina e Uruguai)
Atividade 2.2 – Elaboração de Normas Técnicas e Resoluções de Carimbo de Tempo para a Argentina e o Uruguai
- Resultado: Conjunto de Normas Técnicas e Resoluções (documentos) de Carimbo de Tempo para cada país (Argentina e Uruguai)
Contrato 9 – (Infraestrutura de Chaves Públicas – Diálogo Regulatório)
Atividade 3.15 – (Diálogo Regulatório) 01 produto (GAP Analysis) por país (04 consultores plenos, 01 por país) - levantamento do cenário do Marco Regulatório por país.
- Estudo do status de cada tema regulatório do comércio eletrônico (Documento Eletrônico, Assinatura Digital, Proteção de Dados Pessoais, Crimes Eletrônicos, etc) em cada país
- Comparação dos marcos regulatórios de cada país com as melhores práticas do Mercosul e de outros países e blocos
- Definição dos principais temas a serem trabalhados por país
- Resultado: GAP Analysis (documento) de cada país. O GAP Analysis é uma ferramenta que possibilita a comparação da situação atual com a sua situação potencial. As duas principais perguntas a serem respondidas são: Qual é o Cenário Atual? E quais seriam os Caminhos e Investimentos para a Evolução?
Atividade 3.16 – (Diálogo Regulatório) 01 consultor sênior para consolidação dos GAP Analysis de cada país.
- Relatório consolidado informando o status de cada tema regulatório do comércio eletrônico
- Definição dos principais temas a serem trabalhados no bloco
- Resultado: GAP Analysis (documento) consolidado para o bloco.
domingo, 5 de abril de 2009
Desmaterialização da Exportação no Mercosul e na América Latina
O Certificado de Origem[i] Digital (COD), documentação eletrônica (Assinada Digitalmente)que possibilita a desmaterialização na exportação e livre circulação de produtos no Mercosul, será apresentado nesta semana.
Na próxima terça-feira (07/Abr), mais de mil empresas se reunirão na FIESP para conhecerem a importância e os benefícios do Certificado de Origem Digital (COD) para a livre circulação de produto e o fortalecimento da União Aduaneira no Mercosul.
O novo mecanismo será utilizado inicialmente no Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), sendo posteriormente expandido para os países da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).
O COD possibilita a eliminação dos documentos em papel nas Aduanas, desmaterializando o processo exportador, com reconhecimento jurídico do documento digital pelos países. Com a implantação do COD, serão coibidas as práticas de imposição de barreiras não tarifária, por meio do aumento da burocratização baseada no modelo atual de Certificado de Origem.
A FIESP é a maior emissora de Certificados de Origem da América Latina, sendo responsável por 50% do total certificado no Brasil.
[i] Certificado de Origem é um documento a ser providenciado pelo exportador junto às entidades específicas, que comprova a origem brasileira da mercadoria e permite a ambas as partes uma isenção ou redução de impostos decorrentes dos acordos internacionais. A certificação de origem é fornecida após a apresentação de cópia da fatura comercial mais os documentos específicos conforme cada acordo comercial.
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009
O projeto "MERCOSUL DIGITAL" (Mercosur Digital) inicia-se oficialmente

Eis que as palavras transformam-se em ações concretas...
O projeto "MERCOSUL DIGITAL" (Mercosur Digital) iniciou-se oficialmente hoje, após a publicação da ata do dos coordenadores nacionais do projeto com a Delegação da Comissão Européia no Uruguai e Paraguai, ocorrida em Montevidéu, nos dias 5 e 6 de fevereiro. O reencontro aprovou o orçamento-programa do projeto, definindo o seu início oficial.Este projeto é a prova prática de que essas ações para a incorporação do uso das novas Tecnologias da Informação e Comunicação estão sendo postas em prática no bloco.
A iniciativa visa promover o Comércio Eletrônico na região e criar um Centro Virtual de Formação e Capacitação (Escola Virtual). Também visa promover políticas e estratégias para a Sociedade da Informação, a fim de reduzir a exclusão digital no Mercosul.
O projeto "MERCOSUL DIGITAL" é uma cooperação entre o bloco e a União Européia, contando com um orçamento de €9.623.600.
Galeria de Fotos do Evento
