O Certificado de Origem[i] Digital (COD), documentação eletrônica (Assinada Digitalmente)que possibilita a desmaterialização na exportação e livre circulação de produtos no Mercosul, será apresentado nesta semana.
Na próxima terça-feira (07/Abr), mais de mil empresas se reunirão na FIESP para conhecerem a importância e os benefícios do Certificado de Origem Digital (COD) para a livre circulação de produto e o fortalecimento da União Aduaneira no Mercosul.
O novo mecanismo será utilizado inicialmente no Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), sendo posteriormente expandido para os países da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).
O COD possibilita a eliminação dos documentos em papel nas Aduanas, desmaterializando o processo exportador, com reconhecimento jurídico do documento digital pelos países. Com a implantação do COD, serão coibidas as práticas de imposição de barreiras não tarifária, por meio do aumento da burocratização baseada no modelo atual de Certificado de Origem.
A FIESP é a maior emissora de Certificados de Origem da América Latina, sendo responsável por 50% do total certificado no Brasil.
[i] Certificado de Origem é um documento a ser providenciado pelo exportador junto às entidades específicas, que comprova a origem brasileira da mercadoria e permite a ambas as partes uma isenção ou redução de impostos decorrentes dos acordos internacionais. A certificação de origem é fornecida após a apresentação de cópia da fatura comercial mais os documentos específicos conforme cada acordo comercial.
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