Mercosur y sus principales logros

¿Tenés 1 minuto? en este video te explicamos qué es el Mercosur, como funciona y algunos de sus principales logros. #SomosMercosur

Projeto Mercosul Digital - Relatório de Resultados de 2010

O projeto Mercosul Digital tem gerado impacto positivo ao despertar interesse de países do bloco, países vizinhos e outros países da União Europeia em firmar parcerias a partir das propostas do projeto e dos resultados que têm sido alcançados.

Nesta primeira etapa de implementação, o projeto Mercosul Digital apresentou avanços tangíveis em suas duas vertentes: Rede de Capacitação Digital e Comércio Eletrônico. Pesquisas e diagnósticos, desenvolvimento de termos de referência, chamadas às licitações, participação em eventos e realização de capacitações foram algumas das dimensões trabalhadas, particularmente, durante o ano de 2010.

De fato, o ano passado foi dedicado à vigência do primeiro Orçamento-programa (OP-1), que se estendeu de julho de 2009 a dezembro de 2010, encerrando-se com as atividades previstas em seu programa de ações, em especial as originadas pelas licitações preliminares realizadas para as vertentes de Comércio Eletrônico e Escola Virtual, finalizadas integralmente.

Baixe o Relatório na íntegra aqui: http://goo.gl/3B3qK

Relatório de Progresso - Mercosul Digital 2010

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Das licitações preliminares, foram assinados dez contratos no valor total de € 966.484 – sendo € 711.344 para as duas vertentes e o complemento para as ações de visibilidade e intercambios de experiências – que resultaram nos seguintes entregáveis:

Comércio Eletrônico:

.Manual de boas práticas para as pequenas e microempresas (PMEs): Guia prático com o objetivo de fornecer dicas importantes às PMEs (indústria, varejo e serviços) para o sucesso de seu negócio na internet, contemplando a construção de um site de vendas online, de forma a aumentar a competitividade da empresa; e estratégias para promoção comercial, ferramentas e processos de compras online, estoque, processo de devolução, troca e cancelamento, comunicação com o cliente e pagamentos, propostas como melhores práticas.

.Plano Diretor de Certificação Digital: Plano com objetivo de estabelecer uma estratégia para o uso da certificação digital no MERCOSUL. Consiste na formulação de diretrizes – para orientar as ações dos Estados-membros – de curto prazo de utilização da certificação digital, implantação da infraestrutura para a utilização segura da internet, integração das informações, integração dos sistemas de informação e criação de procedimentos padronizados.

.Desenho da infraestrutura de Carimbo de Tempo (Time Stamping): Termos de Referência contendo especificações técnicas e requisitos (aplicados nas licitações internacionais do projeto) para uma infraestrutura de carimbo de tempo (certidão digital com referência temporal) na Argentina e no Uruguai, e um marco regulatório para a operacionalização dessa estrutura, com um plano de ação nos quatro países do MERCOSUL, que abrange também a forma de gestão e a estrutura física e lógica para assegurar confiança no documento eletrônico.

.Diálogo Regulatório (Diagnósticos e relatórios sobre Legislação): Diagnóstico da legislação e recomendações para a atualização das normas vigentes sobre comércio eletrônico, em cada um dos quatro países e do bloco MERCOSUL como um todo, com ênfase em assinaturas digitais, crimes eletrônicos, privacidade de dados armazenados ou transmitidos por meio eletrônico.

.Regulamento de Infraestrutura de Chaves Públicas na Argentina, Paraguai e Uruguai: Análise e sugestão de ajustes nos marcos regulatórios referentes à economia digital dos países do MERCOSUL, comparando-os com os de países vizinhos, como a Venezuela e o Chile, e com a legislação da Comunidade Europeia. Esse trabalho também produziu Termos de Referência contendo especificações técnica e jurídica e requisitos (aplicados nas licitações internacionais do projeto) para a implantação da Autoridade Certificadora (AC) Raiz paraguaia, da AC de primeiro Nível do Uruguai e da infraestrutura complementar da ICP argentina.

Rede de Capacitação Digital:

.Modelo Geral de Rede de Capacitação Digital: Proposta de modelo para criação de uma rede de instituições com potencial para oferecer capacitação sobre temas estratégicos para o desenvolvimento da sociedade da informação nos países do MERCOSUL, por meio de uma rede de formação e capacitação, utilizando as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), de acordo com a extensão territorial, as necessidades e recursos existentes em cada país.

.Plataforma Tecnológica e Apoio ao Paraguai (Rede ARANDU): Termos de Referência contendo especificações técnicas e requisitos (aplicados nas licitações internacionais do projeto) para o fornecimento de equipamentos de informática, de redes e de comunicação para a implementação da Rede Avançada para educação, pesquisa e inovação no Paraguai, responsável por interconectar universidades e centros de pesquisa local a outras redes mundiais avançadas. A rede ARANDU estará interconectada com a Rede CLARA (Cooperação Latinoamericana de Redes Avançadas) e funciona, em caráter experimental.

Os resultados obtidos nas licitações preliminares do projeto Mercosul Digital em 2010 exigiram a revisão do marco lógico inicial do projeto para propiciar uma definição mais atual e apropriada de objetivos, resultados a serem alcançados e atividades a realizar. Um novo marco lógico integra o addendum ao convênio firmado, cuja aprovação pela Comissão Europeia em dezembro de 2010 deve-se ao sucesso e bons resultados alcançados na primeira fase do projeto.

O segundo Orçamento-Programa de execução plena do Projeto (OP-2) compreende o período de 16 de dezembro de 2010 a 15 de março de 2012, com estimativas de investimentos no total de € 7,076 milhões, sendo € 5,860 provenientes da Comunidade Europeia e € 1,216 provenientes das contrapartidas do MERCOSUL.

O OP-2 privilegia as licitações internacionais do projeto cujos Anúncios prévios de Licitação foram lançados no EuropeAid e publicados em vinte e três diferentes idiomas no Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia, dedicado aos concursos públicos europeus, no mês de dezembro de 2010 e contribuirão para o alcance dos seguintes resultados:
1. Implementação de infraestruturas tecnológicas e recursos humanos capacitados para viabilizar a infraestrutura de chaves públicas do Paraguai, complementar a infraestrutura de chaves públicas do Uruguai e da Argentina, e viabilizar a utilização do Carimbo de Tempo na Argentina e Uruguai, em cumprimento aos regulamentos e com validade jurídica entre os países do MERCOSUL.
2. Realização de ações de divulgação, massificação e identificação de casos em temas de comercio eletrônico para as PMEs.
3. Realização de ações de promoção de legislações comuns aos países do MERCOSUL e mecanismos de proteção para as negociações transnacionais.
4. Desenho de um programa de capacitação em rede sobre temas de comércio eletrônico como prioridade e outros complementares que surgirem das necessidades detectadas, dirigido aos públicos-alvo identificados, dos quatro países do MERCOSUL. Adicionalmente, desenvolvimento de atividades de capacitação da Escola Virtual da Sociedade da Informação do MERCOSUL.
5. Formação de uma rede de colaboração, intercâmbio, projetos conjuntos e divulgação de atividades em todos os países do MERCOSUL.

As entregas dos contratos, originados pelas licitações preliminares do Mercosul Digital, deram subsídios para a definição dos produtos e serviços a serem contratados na segunda etapa do projeto. Foram elaborados os termos de referência e os expedientes para realização efetiva das licitações internacionais, em 2011, que se constituíram como segue:

.Contratos para a vertente Rede de Capacitação Digital:
- Desenho e Implementação da Escola Virtual do Projeto Mercosul Digital
- Provisão de equipamentos de informática, de rede e de comunicações para a formação de uma rede avançada para a educação, pesquisa científica e inovação tecnológica do Paraguai (Rede ARANDU)

.Contrato para vertente Comércio Eletrônico (4 Lotes):
- Autoridade certificadora raiz do Paraguai
- Autoridade certificadora de primeiro nível para o Uruguai
- Infraestrutura complementar para a ICP Argentina
- Infraestrutura de time stamping para Argentina e Uruguai

Além dos produtos e serviços explicitados, estão incluídas realização de atividades de apoio à divulgação dos entregáveis para uso das PMEs e a capacitação necessária dos atores envolvidos na implantação dos produtos e serviços da segunda etapa do projeto Mercosul Digital.

Entre todos os desafios, o mais importante é o trabalho de mobilização com as instituições que apoiam o projeto no sentido de garantir a contrapartida necessária para levar a termo o projeto neste novo cenário a partir da constituição de um novo marco lógico e ampliação do prazo, decorrentes da assinatura do primeiro addendum ao convênio de financiamento.

Mercosul Digital e a RedClara

Segundo a edição de dezembro/09 do do boletim da Rede Clara, este ano teve início o Projeto Mercosul Digital

O projeto conta com 45 meses de duração e executado em quatro países sul-americanos, com co-financiamento da Comissão Europeia, visa promover políticas e estratégias comuns para o bloco do Mercosul na área da sociedade da informação a fim de reduzir o desnível digital e as assimetrias em matéria de tecnologia da informação e comunicações na região.

Formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o Mercosul é considerado o terceiro bloco comercial mais bem sucedido do mundo. Seus principais objetivos são a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, o estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum. Também visa coordenar as políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados integrantes e à harmonização das legislações, a fim de fortalecer o processo de integração.

Elemento importante para atingir estes objetivos é o desenvolvimento tecnológico da nossa região. Não só para os benefícios que a pesquisa em redes avançadas pode oferecer ao Comércio Digital, mas porque o desenvolvimento tecnológico em si, é um trunfo para o continente. Seguindo esta idéia, em 2004 foi apresentada a proposta do projeto chamado Mercosul Digital. Hoje esta é uma realidade que promete, com a ajuda de RedClara (CLARA), contribuir para o desenvolvimento da América do Sul.

Mercosul em Rede

O Mercosul Digital é uma realidade graças ao esforço e dedicação dos participantes de diferentes países. Como afirma Marta Pessoa, diretora do projeto, “tudo começou em 2004, quando duas instâncias do Mercosul, RECyT e SGT-13, uniram seus interesses para reduzir as assimetrias dentro do bloco, para projetar a aprovação de projeto nessa linha”. Em 2006, foi desenhado o projeto final e em 2008 tornou-se oficial de financiamento da União Europeia e de quatro países do bloco do Mercosul. Em 13 de abril de 2009 se iniciou a fase de execução do projeto. “Este tem sido um grande desafio porque envolve a colaboração entre equipes de quatro países que tinham a tarefa de conciliar os interesses nacionais com o bloco do Mercosul. Acho que este projeto representa um grande desafio porque foi mais um exercício de integração entre esses países”, diz Marta Pessoa.

O projeto em si tem dois componentes temáticos: a escola virtual e o Comércio Eletrônico. Neste sentido, espera-se alcançar resultados em quatro dimensões: a dimensão da educação contínua, que visa criar uma Escola Virtual do Mercosul e a criação de uma estrutura de conexão para o Paraguai; o diálogo político e regulatório, que tem entre suas metas de regulação as redes antispam e antifraude, assim como a proteção de dados pessoais; a infraestrutura, cujo objetivo é a implementação de senhas públicas e certificados digitais; e a dimensão dos serviços e aplicações, que visa criar uma plataforma e-commerce e um Hub e-logístico.
Por agora o projeto está em sua fase inicial. “Está sendo realizada uma licitação preliminar para a contratação de especialistas que definam estratégias e modelos a serem adotados para os dois lados”, diz a diretora.

Embora este ponto tenha implicado em um grande esforço, ainda há algum caminho a percorrer. Entre os objetivos de longo prazo estão o crescimento econômico e tecnológico dos países do Mercosul. Neste sentido, Pessoa afirma: “Esperamos que os resultados alcançados na área do comércio eletrônico permitam o crescimento efetivo do comércio dentro do bloco. Além disso, criamos a rede no aspecto de formação para se sustentar e integrar as iniciativas similares na América do Sul”.

A participação de RedClara (Rede de Cooperación Latino Americana de Redes Avazadas)

Como em muitos outros projetos que buscam o desenvolvimento de redes avançadas na região, CLARA dá um apoio importante para a implementação do Mercosul Digital. Em primeiro lugar, Mark Urban, Gerente de Administração e Finanças de CLARA, foi nomeado e estava atuando como um Contabilista do projeto na primeira fase até o final de 2009. Além disso, assim como o próprio Mark diz, “CLARA tem acompanhado a parte administrativa do Mercosul Digital, em particular, e fornecendo ajuda à abertura da conta do Projeto no Uruguai e apoio nas relações com a Delegação da Comissão Europeia, que é responsável por supervisionar o projeto. Por outro lado, CLARA também fornece suporte em termos de ‘expertise’ em especial para os processos de licitação da Comunidade Europeia, ou de prestação de contas”.

“CLARA é um observador atento do projeto, por sua temática, e se pretende no futuro, de forma mais ativa, apoiar mais ativamente seu desenvolvimento e implementação. Espera-se que o projeto dê apoio e fortaleça a conectividade avançada no Paraguai e permita que a rede nacional do Paraguai se conecte à RedCLARA. A vertente da Escola Virtual do Projeto também poderá se beneficiar das comunidades de pesquisa e educação para desenvolver atividades no âmbito de CLARA. Além disso, o projeto contribuirá para o desenvolvimento da base política regional do ciberespaço”, conclui Urbano.

De sua parte, RedCLARA desempenha, como disse Marta Pessoa, um papel fundamental na criação e implementação deste projeto. “A infraestrutura de conexão fornecida pela RedCLARA é o que torna possível a implementação de redes de formação virtual. Também para a área do comércio eletrônico. Qualquer aspiração de estender os resultados do projeto para toda a América Latina seria impossível sem esta rede”. A possibilidade de ampliar o projeto é de a longo prazo. “Apesar de que, atualmente, os beneficiários diretos do projeto são membros do Mercosul, numa fase posterior, esperamos replicar o modelo do projeto para outros países da América Latina”, finaliza Marta Pessoa.

Fórum de Executivos Municipais

O objetivo maior do projeto Mercosul Digital é potencializar os benefícios sociais oferecidos pelos recursos da Sociedade da Informação. Uma dos elementos chave para isto é a capacitação dos gestores públicos, tanto para compreender o potencial destes recursos para suas comunidades, como para incorpora-los aos processos de gestão.

A Escola Virtual, uma das faces do projeto, visa desenvolver esta capacitação, não só para os gestores, como para diversos outros setores sociais, assim como para o cidadão em geral.

Este processo de capacitação se constitui numa rede, integrando e potencializando iniciativas já existentes, governamentais ou da iniciativa privada, e complementando com conteúdos e capacitação onde não existirem estas iniciativas.

Registramos a notícia a seguir, do Boletim BRISA informa n.44, por referenciar um dos fóruns, neste caso no Brasil, com os quais o projeto manterá contato no cumprimento de seus objetivos.

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No primeiro encontro de 2009, Fórum de Executivos Municipais de TI debate cenários para os municípios

Entrando em seu 4o ano de atividades, o Fórum de Executivos Municipais de realizou seu 18º. encontro, o primeiro de 2009.

O encontro ocorreu no dia 09/03/09, em São Paulo. com o tema “Cenários e oportunidades para a Gestão da TI nos Municípios”. Com as mudanças na Gestão de TI de diversos Municípios, foi também feito um balanço das atividades do Fórum, nos seus mais de três anos de atuação. O encontro foi aberto com uma apresentação Henrique César de Conti, Diretor de Desenvolvimento Institucional da BRISA, que fez o balanço da atuação do Fórum, nos seus 17 encontros realizados.

Em seguida, Solon Lemos Pinto, Vice-Presidente da BRISA, fez uma apresentação em que foram propostos cenários possíveis para a Gestão de TI nos Municípios, tendo em vista a situação de crise mundial e suas conseqüências, no Brasil, e as oportunidades e riscos potenciais que oferece para o setor. O debate que se seguiu teve por base a apresentação feita e foi voltado à análise de cenários, neste momento de crise, e ao debate de prioridades na Gestão de TI nos Municípios participantes, que darão subsídio às propostas de temas e atividades prioritários para o Fórum.

O 19º. encontro do Fórum será realizado em abril de 2009, com tema ainda a definir.

O Fórum de Executivos Municipais de Tecnologia da Informação é aberto à participação de executivos de órgãos e empresas de TIC de qualquer município brasileiro. Tem caráter independente e apartidário e visa estreitar o relacionamento entre esses executivos e discutir assuntos de interesse comum, na busca de soluções para os diversos problemas enfrentados no dia-a-dia da Gestão da Informática Municipal.