domingo, 17 de junho de 2018
Digital Integration: the technological dimension of Mercosur
terça-feira, 24 de maio de 2011
Licitação internacional de Comércio Eletrônico
As Licitações Internacionais do Projeto Mercosul Digital chegaram à etapa de abertura e avaliação das propostas apresentadas por fornecedores interessados em participar.
Especificamente, o Comitê de Avaliação, constituído para analisar as propostas relativas ao contrato LI03 – Provisão de equipamentos, sistemas e consultorias para Comércio Eletrônico no MERCOSUL, se reuniu entre os dias 16 e 20 de maio em Montevidéu, no Uruguai.
A sessão de abertura das propostas ocorreu às 09h30 do dia 17 de maio e foi aberta ao público interessado.
Local : Aliança Francesa (de Montevidéu)
Endereço : Boulevard Artigas 1271, Montevidéu, Uruguai
Agora as deliberações do Comitê de Avaliação estão sendo analisadas pela União Europeia, que deverá publicar as empresas ganhadoras do certame no decorrer das próximas semanas.
Contrato de Suministros – COMÉRCIO ELETRÔNICO
Para acessar a documentação oficial das licitações internacionais para o Contrato LI03 – Fornecimento de equipamentos, sistemas e consultorias para comércio eletrônico no MERCOSUL, que compreende quatro lotes, clique aqui.
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Projeto Mercosul Digital - Relatório de Resultados de 2010
O projeto Mercosul Digital tem gerado impacto positivo ao despertar interesse de países do bloco, países vizinhos e outros países da União Europeia em firmar parcerias a partir das propostas do projeto e dos resultados que têm sido alcançados.
Nesta primeira etapa de implementação, o projeto Mercosul Digital apresentou avanços tangíveis em suas duas vertentes: Rede de Capacitação Digital e Comércio Eletrônico. Pesquisas e diagnósticos, desenvolvimento de termos de referência, chamadas às licitações, participação em eventos e realização de capacitações foram algumas das dimensões trabalhadas, particularmente, durante o ano de 2010.
De fato, o ano passado foi dedicado à vigência do primeiro Orçamento-programa (OP-1), que se estendeu de julho de 2009 a dezembro de 2010, encerrando-se com as atividades previstas em seu programa de ações, em especial as originadas pelas licitações preliminares realizadas para as vertentes de Comércio Eletrônico e Escola Virtual, finalizadas integralmente.
Baixe o Relatório na íntegra aqui: http://goo.gl/3B3qK
Das licitações preliminares, foram assinados dez contratos no valor total de € 966.484 – sendo € 711.344 para as duas vertentes e o complemento para as ações de visibilidade e intercambios de experiências – que resultaram nos seguintes entregáveis:
Comércio Eletrônico:
.Manual de boas práticas para as pequenas e microempresas (PMEs): Guia prático com o objetivo de fornecer dicas importantes às PMEs (indústria, varejo e serviços) para o sucesso de seu negócio na internet, contemplando a construção de um site de vendas online, de forma a aumentar a competitividade da empresa; e estratégias para promoção comercial, ferramentas e processos de compras online, estoque, processo de devolução, troca e cancelamento, comunicação com o cliente e pagamentos, propostas como melhores práticas.
.Plano Diretor de Certificação Digital: Plano com objetivo de estabelecer uma estratégia para o uso da certificação digital no MERCOSUL. Consiste na formulação de diretrizes – para orientar as ações dos Estados-membros – de curto prazo de utilização da certificação digital, implantação da infraestrutura para a utilização segura da internet, integração das informações, integração dos sistemas de informação e criação de procedimentos padronizados.
.Desenho da infraestrutura de Carimbo de Tempo (Time Stamping): Termos de Referência contendo especificações técnicas e requisitos (aplicados nas licitações internacionais do projeto) para uma infraestrutura de carimbo de tempo (certidão digital com referência temporal) na Argentina e no Uruguai, e um marco regulatório para a operacionalização dessa estrutura, com um plano de ação nos quatro países do MERCOSUL, que abrange também a forma de gestão e a estrutura física e lógica para assegurar confiança no documento eletrônico.
.Diálogo Regulatório (Diagnósticos e relatórios sobre Legislação): Diagnóstico da legislação e recomendações para a atualização das normas vigentes sobre comércio eletrônico, em cada um dos quatro países e do bloco MERCOSUL como um todo, com ênfase em assinaturas digitais, crimes eletrônicos, privacidade de dados armazenados ou transmitidos por meio eletrônico.
.Regulamento de Infraestrutura de Chaves Públicas na Argentina, Paraguai e Uruguai: Análise e sugestão de ajustes nos marcos regulatórios referentes à economia digital dos países do MERCOSUL, comparando-os com os de países vizinhos, como a Venezuela e o Chile, e com a legislação da Comunidade Europeia. Esse trabalho também produziu Termos de Referência contendo especificações técnica e jurídica e requisitos (aplicados nas licitações internacionais do projeto) para a implantação da Autoridade Certificadora (AC) Raiz paraguaia, da AC de primeiro Nível do Uruguai e da infraestrutura complementar da ICP argentina.
Rede de Capacitação Digital:
.Modelo Geral de Rede de Capacitação Digital: Proposta de modelo para criação de uma rede de instituições com potencial para oferecer capacitação sobre temas estratégicos para o desenvolvimento da sociedade da informação nos países do MERCOSUL, por meio de uma rede de formação e capacitação, utilizando as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), de acordo com a extensão territorial, as necessidades e recursos existentes em cada país.
.Plataforma Tecnológica e Apoio ao Paraguai (Rede ARANDU): Termos de Referência contendo especificações técnicas e requisitos (aplicados nas licitações internacionais do projeto) para o fornecimento de equipamentos de informática, de redes e de comunicação para a implementação da Rede Avançada para educação, pesquisa e inovação no Paraguai, responsável por interconectar universidades e centros de pesquisa local a outras redes mundiais avançadas. A rede ARANDU estará interconectada com a Rede CLARA (Cooperação Latinoamericana de Redes Avançadas) e funciona, em caráter experimental.
Os resultados obtidos nas licitações preliminares do projeto Mercosul Digital em 2010 exigiram a revisão do marco lógico inicial do projeto para propiciar uma definição mais atual e apropriada de objetivos, resultados a serem alcançados e atividades a realizar. Um novo marco lógico integra o addendum ao convênio firmado, cuja aprovação pela Comissão Europeia em dezembro de 2010 deve-se ao sucesso e bons resultados alcançados na primeira fase do projeto.
O segundo Orçamento-Programa de execução plena do Projeto (OP-2) compreende o período de 16 de dezembro de 2010 a 15 de março de 2012, com estimativas de investimentos no total de € 7,076 milhões, sendo € 5,860 provenientes da Comunidade Europeia e € 1,216 provenientes das contrapartidas do MERCOSUL.
O OP-2 privilegia as licitações internacionais do projeto cujos Anúncios prévios de Licitação foram lançados no EuropeAid e publicados em vinte e três diferentes idiomas no Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia, dedicado aos concursos públicos europeus, no mês de dezembro de 2010 e contribuirão para o alcance dos seguintes resultados:
1. Implementação de infraestruturas tecnológicas e recursos humanos capacitados para viabilizar a infraestrutura de chaves públicas do Paraguai, complementar a infraestrutura de chaves públicas do Uruguai e da Argentina, e viabilizar a utilização do Carimbo de Tempo na Argentina e Uruguai, em cumprimento aos regulamentos e com validade jurídica entre os países do MERCOSUL.
2. Realização de ações de divulgação, massificação e identificação de casos em temas de comercio eletrônico para as PMEs.
3. Realização de ações de promoção de legislações comuns aos países do MERCOSUL e mecanismos de proteção para as negociações transnacionais.
4. Desenho de um programa de capacitação em rede sobre temas de comércio eletrônico como prioridade e outros complementares que surgirem das necessidades detectadas, dirigido aos públicos-alvo identificados, dos quatro países do MERCOSUL. Adicionalmente, desenvolvimento de atividades de capacitação da Escola Virtual da Sociedade da Informação do MERCOSUL.
5. Formação de uma rede de colaboração, intercâmbio, projetos conjuntos e divulgação de atividades em todos os países do MERCOSUL.
As entregas dos contratos, originados pelas licitações preliminares do Mercosul Digital, deram subsídios para a definição dos produtos e serviços a serem contratados na segunda etapa do projeto. Foram elaborados os termos de referência e os expedientes para realização efetiva das licitações internacionais, em 2011, que se constituíram como segue:
.Contratos para a vertente Rede de Capacitação Digital:
- Desenho e Implementação da Escola Virtual do Projeto Mercosul Digital
- Provisão de equipamentos de informática, de rede e de comunicações para a formação de uma rede avançada para a educação, pesquisa científica e inovação tecnológica do Paraguai (Rede ARANDU)
.Contrato para vertente Comércio Eletrônico (4 Lotes):
- Autoridade certificadora raiz do Paraguai
- Autoridade certificadora de primeiro nível para o Uruguai
- Infraestrutura complementar para a ICP Argentina
- Infraestrutura de time stamping para Argentina e Uruguai
Além dos produtos e serviços explicitados, estão incluídas realização de atividades de apoio à divulgação dos entregáveis para uso das PMEs e a capacitação necessária dos atores envolvidos na implantação dos produtos e serviços da segunda etapa do projeto Mercosul Digital.
Entre todos os desafios, o mais importante é o trabalho de mobilização com as instituições que apoiam o projeto no sentido de garantir a contrapartida necessária para levar a termo o projeto neste novo cenário a partir da constituição de um novo marco lógico e ampliação do prazo, decorrentes da assinatura do primeiro addendum ao convênio de financiamento.
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Information Day – Comércio Eletrônico - Projeto Mercosul Digital
Participe do InfoDay sobre a Licitação Internacional do Comércio Eletrônico - 23/02 às 15hs - SP – Brasil
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
Mercosul Digital en el congreso Navega Protegido
Banca Móvil y Cédulas de Identificación fueron temas que se abordaron
Durante el tercer Congreso Navega Protegido, que se realizó el 10 y 11 de septiembre en Mexico, Gemalto reafirmó su compromiso con la sociedad al dar a conocer tecnologías que facilitan y promueven la seguridad virtual de los usuarios, a través de sofisticados dispositivos que permiten desde realizar operaciones bancarias de forma electrónica, hasta identificarse por medio de procesos robustos de autenticación.
Navega Protegido tiene la misión de fomentar una cultura de seguridad en Internet entre los usuarios de la Red, fortaleciendo la difusión de los mensajes de protección en el uso de Internet para familia, patrimonio e información, a través de talleres y foros de discusión dirigidos al público en general, que aborden temas relacionados con la seguridad de las personas y sus bienes.
Como parte del programa e invitado por Gemalto, Gerson Rolim, director ejecutivo de camara-e.net y coordinador nacional de Brasil en el Proyecto Mercosur Digital, habló de la apuesta por el sistema de certificación digital que Mercosur Digital integrará como una de sus estrategias, basándose en el éxito obtenido en Brasil que, para incrementar las transacciones y operaciones comerciales y financieras a través de Internet, dicha tecnología brindará la seguridad, privacidad y confiabilidad necesarias.
Los certificados digitales y su utilización también fueron tema central de la ponencia, que permitió ampliar la visión de los asistentes en cuanto al uso, validez, beneficios y características de dichos certificados.
La vida y certificación digital son dos temas que representan una importante fuente de comunicación en la actualidad, poco a poco son más los países que se suman a esta iniciativa que está revolucionando la identificación personal a nivel mundial.
Fuente: Infochannel – México
quarta-feira, 29 de julho de 2009
Coordenador brasileiro do Mercosul Digital apresenta o projeto no 7º. CertForum
O 7º CertForum tem como objetivo principal apresentar a importância da Certificação Digital na modernização da administração pública federal, estadual e municipal, principalmente no que se refere à simplificação de processos, à redução dos custos e à melhoria na segurança do tráfego de informação na Internet.
Nesse sentido, o Coordenador brasileiro do Mercosul Digital, o Diretor Executivo da camara-e.net - Gerson Rolim, apresentará em sua palestra – A Integração Digital do Mercosul - o projeto, seus objetivos e metas, demonstrando que a aplicabilidade da Certificação Digital transcende as barreiras fronteiriças brasileiras, atingindo todos os países do bloco Mercosul.
Esta palestra será realizada no dia 04 de agosto, próxima terça-feira, às 14h00, no Hotel WTC – Av. das Nações Unidas, 12.551 – Teatro Piso “C”.
MAIS INFORMAÇÕES NO SITE DO 7º CERTFORUM - http://certforum.iti.gov.br
quarta-feira, 3 de junho de 2009
Reconhecimento Mútuo de Certificados Digitais entre Brasil e Portugal
Países assinarão convênio de reconhecimento de Assinaturas Digitais em 16 de junho de 2009, em Lisboa.
Brasil e Portugal decidem celebrar um acordo de Reconhecimento Mútuo dos Certificados Digitais emitidos em ambos os países.
Essa importante ação, ainda inédita no mundo, leva em consideração a necessidade de utilização de meios seguros e inequívocos de Identificação Digital dos indivíduos envolvidos, por meio de Certificados Digitais, providos por Infraestruturas de Chaves Públicas reconhecidas pelo Estado e pela Sociedade.
Este convênio, que viabiliza o reconhecimento recíproco dos Efeitos Jurídicos de seus respectivos Certificados Digitais, tem como premissa fundamental a plena operacionalidade desses Certificados Digitais em várias aplicações de governo, comércio e justiça eletrônicos, quer no Brasil quer em Portugal.
A partir deste convênio tornar-se-á possível a utilização prática de Certificados Digitais em áreas como a de Relações Internacionais e do comércio internacional, de modo a promover a integração de ambos os países por meio digital.
Além dos Certificados Digitais, propriamente ditos, este acordo engloba ainda todas as demais tecnologias que envolvem o conceito do Documento Eletrônico, ou seja, Assinaturas Digitais, Carimbo de Tempo e Certificados de Atributos, entre outras.
Follow Gerson Rolim on Twitter:
Mais informações no Blog da Economia Digital:
terça-feira, 26 de maio de 2009
Decision Report debate a Identidade Digital no Brasil
sexta-feira, 15 de maio de 2009
Iniciam-se as ações no cenário da Certificação Digital
O CertForum – maior evento de Certificação Digital da América Latina – inicia seu roadshow de 2009 no próximo dia 19/maio, às 09h00, no BNDES - Auditório Arino Ramos Ferreira – Av. República do Chile, 100, Rio de Janeiro – RJ - Brasil.
Esta é uma das atividades relativas às contrapartidas Brasileiras para com o projeto Mercosul Digital, no que tange à rubrica de Intercâmbio de Experiências sobre os temas Certificação Digital e Carimbo de Tempo.
O CertForum, que conta com o apoio institucional do projeto Mercosul Digital em sua 7ª. edição, amplia e aprofunda as questões relacionadas ao uso da certificação digital.
A grande novidade do evento de Brasília fica por conta da união do 7º. CertForum com o Encontro Nacional de Identificação. A junção desses dois eventos possibilita e incentiva o debate em relação à Identidade Digital.
A sociedade, cada vez mais interconectada por computadores, demanda que a identificação ocorra não apenas no meio físico, mas também no virtual. Fica claro que Certificação Digital e identidade civil são projetos que caminham juntos para viabilizar a Identidade Digital, dando maior segurança nas transações feitas e serviços obtidos via Internet.
Esse ano, o CertForum foi ampliado para outras cidades. Os fóruns regionais atendem à demanda pelo debate de temas específicos e interesses mais imediatos de cada região.
- São Paulo recebe a 2ª. edição do evento, dando continuidade ao sucesso que obtido em 2008.
- Rio de Janeiro/RJ, Belém/PA e Porto Alegre/RS terão grades específicas de acordo com os interesses locais.
O Certforum tratará da Certificação Digital com foco nas aplicações e usos pelos órgãos de governo e nos negócios. Segundo o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, “A Certificação Digital é uma plataforma tecnológica já enraizada no Brasil nos últimos anos”. O presidente do ITI enfatizou que o uso dessa tecnologia resulta em benefícios para as empresas do ponto de vista econômico, no barateamento e na racionalização de processos.
A principal vantagem, segundo Martini, é a chamada Desmaterialização, ou seja, a migração do documento em papel para o Documento Eletrônico. “Parece uma coisa singela, mas é um passo revolucionário, porque nós estamos abandonando um hábito milenar do papel. É uma mudança brutal na cultura global. E o Certificado Digital é essencial nesse processo porque é ele que dá a validade jurídica ao Documento Eletrônico.”
O próximo passo será exportar a plataforma tecnológica brasileira, primeiro para os vizinhos do Mercosul, por meio do projeto Mercosul Digital, e, em seguida, para a Europa, em especial Portugal, de acordo com Martini. “No momento, o desafio é fazer acontecer aqui. Portugal, provavelmente, deverá ser o primeiro país a ter uma relação de trabalho e de cooperação no campo da certificação digital."
terça-feira, 12 de maio de 2009
Mercosul Digital investe €449.200,00 no fomento à Certificação Digital e ao Carimbo de Tempo no 1o. ano do projeto
As atividades relacionadas aos temas de Infraestrutura de Chaves Públicas e de Infraestrutura de Carimbo de Tempo estão referenciadas pelos numeros “1”, “2”, “3” e “5” (categorias de atividades) no Orçamento do Projeto Mercosul Digital, conforme legenda abaixo:
Descrição das categorias de atividade do projeto:
No. da Atividade | Projeto de Comércio Eletrônico |
1 | Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP) |
2 | Infraestrutura de Carimbo de Tempo |
3 | Diálogo Regulatório |
5 | Serviços de ICP/Assinatura Digital no Paraguai |
Essas atividades se referem aos esforços relacionados aos cenários de Certificação Digital e Carimbo de Tempo, a serem realizados no âmbito da evolução de seu Marco Regulatório e de suas Infraestruturas, propriamente ditas.
Segue abaixo o detalhamento das atividades a serem executadas nos primeiros 12 meses do projeto (Ano 01) do Projeto Mercosul Digital que compõem este grupo de ações:
Contrato 6 – (Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP) – Certificação Digital)
Atividades 1.2 e 1.3 – Estudo de necessidades de ICP de cada país (Atividade 1.2: Py e Atividade 1.3: Argentina e Uruguai)
- Definição do modelo tecnológico de ICP em cada país
- Desenho das especificações técnicas de hardware e software de ICP
- Resultados:
a) Atividade 1.2 - Relatório de necessidades de ICP do Paraguai
b) Atividade 1.2 - Termos de Referência para aquisições de hardware/software de ICP do Paraguai
c) Atividade 1.3 - Relatório de necessidades de ICP de Argentina e Uruguai
d) Atividade 1.3 - Termos de Referência para aquisições de hardware e software de ICP de Argentina e Uruguai
Atividade 1.4 – Elaboração de Normas Técnicas e Resoluções de ICP e Assinatura Digital para o Paraguai
- Resultado: Conjunto de Normas Técnicas e Resoluções (documentos) de ICP e Assinatura Digital para o Paraguai
Contrato 7 – (Infraestrutura de Chaves Públicas – Plano Preliminar Diretor de Certificação Digital - PDCD)
Atividade 1.1 – Definição do modelo tecnológico de integração e evolução das ICPs (04 países)
- Estudo da integração entre os 04 países
- Estudo da evolução da ICP Mercosul e das 04 ICPs locais (setor público e privado, cenários de aplicabilidade), assim como as boas práticas da União Européia (UE)
- Consolidação em nível de Mercosul
- Resultado: Plano Preliminar Diretor de Certificação Digital (documento)
Contrato 8 – (Infraestrutura de Carimbo de Tempo)
Atividade 2.1 – Estudo de necessidades de Timestamp de cada país (Argentina e Uruguai)
- Definição do modelo tecnológico de Timestamp em cada país (Argentina e Uruguai)
- Desenho das especificações técnicas de hardware e software de Carimbo de Tempo
- Resultados:
a) Relatório de necessidades de Timestamp de cada país (Argentina e Uruguai)
b) Termos de Referência para aquisições de hardware e software de Carimbo de Tempo em cada país (Argentina e Uruguai)
Atividade 2.2 – Elaboração de Normas Técnicas e Resoluções de Carimbo de Tempo para a Argentina e o Uruguai
- Resultado: Conjunto de Normas Técnicas e Resoluções (documentos) de Carimbo de Tempo para cada país (Argentina e Uruguai)
Contrato 9 – (Infraestrutura de Chaves Públicas – Diálogo Regulatório)
Atividade 3.15 – (Diálogo Regulatório) 01 produto (GAP Analysis) por país (04 consultores plenos, 01 por país) - levantamento do cenário do Marco Regulatório por país.
- Estudo do status de cada tema regulatório do comércio eletrônico (Documento Eletrônico, Assinatura Digital, Proteção de Dados Pessoais, Crimes Eletrônicos, etc) em cada país
- Comparação dos marcos regulatórios de cada país com as melhores práticas do Mercosul e de outros países e blocos
- Definição dos principais temas a serem trabalhados por país
- Resultado: GAP Analysis (documento) de cada país. O GAP Analysis é uma ferramenta que possibilita a comparação da situação atual com a sua situação potencial. As duas principais perguntas a serem respondidas são: Qual é o Cenário Atual? E quais seriam os Caminhos e Investimentos para a Evolução?
Atividade 3.16 – (Diálogo Regulatório) 01 consultor sênior para consolidação dos GAP Analysis de cada país.
- Relatório consolidado informando o status de cada tema regulatório do comércio eletrônico
- Definição dos principais temas a serem trabalhados no bloco
- Resultado: GAP Analysis (documento) consolidado para o bloco.

