Comitê de Direção do Mercosul Digital apresenta próximos passos do projeto

Nos últimos dias 22 e 23 de novembro, foi realizada em Brasília, a reunião do Comitê de Direção do Mercosul Digital.

Entre outros assuntos, estiveram em pauta a apresentação do Orçamento-Programa para a próxima fase do projeto e dos termos de referência e processos para as licitações internacionais e a situação do addendum ao convênio de financiamento do projeto. Na ocasião, além da diretora Marta Pessoa e de coordenadores nacionais de países envolvidos, participaram representantes da Delegação da União Europeia, no Uruguai, e do Ministério de Ciência e Tecnologia do Brasil.

No primeiro dia de reunião, foram abordadas a ampliação do prazo de execução do projeto (em mais de dois anos) e a redistribuição orçamentária para cada vertente, que fazem parte do adendo ao convênio de financiamento do projeto. Também foram apresentados os termos de referência e as especificações técnicas das licitações internacionais que serão lançadas nos primeiros dias de dezembro; assim como o rascunho do Orçamento-Programa para o segundo ano de execução do projeto.
O segundo dia de reunião reservou-se para questões sobre as ações de visibilidade do projeto e os conteúdos dos documentos para anúncio prévio dos contratos da Escola Virtual, da rede ARANDU e de Comércio Eletrônico.

O coordenador brasileiro da Rede de Capacitação Digital, Leonardo Lazarte, detalhou o que consiste o contrato de serviço para o desenho e implementação da escola virtual do Mercosul Digital, enquanto a coordenadora paraguaia da Rede de Capacitação Digital, Emilse Serafini, destacou os avanços da rede Arandu no Paraguai, com conexão prevista para junho de 2011. Por outro lado, o coordenador brasileiro de Comércio Eletrônico, Gerson Rolim, enumerou os processos que envolvem o contrato de comércio eletrônico na licitação internacional. Segundo o executivo, a ICP na Argentina já alcança o nível 5 de segurança e há o objetivo de atingir o mesmo nível no Uruguai.

A coordenadora paraguaia de Comercio Eletrônico, Margarita Peña, reafirmou que o Ministério da Indústria e Comércio do Paraguai está interessado em instalar os equipamentos necessários para a viabilização do comércio eletrônico no país e aprovou o orçamento necessário para tal instalação, que será feita no próprio ministério, numa possível sala-cofre do MIC. O Senado aprovou o projeto de lei de norma geral para regulamentação das assinaturas eletrônicas, que passou ao Poder Executivo para sua promulgação.
Outra novidade é que, em 2011, haverá colóquios para as pequenas e médias empresas nos E-commerce Days, com eventos em cada um dos países envolvidos no projeto: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

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