sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Projeto Mercosul Digital - Relatório de Resultados de 2010

O projeto Mercosul Digital tem gerado impacto positivo ao despertar interesse de países do bloco, países vizinhos e outros países da União Europeia em firmar parcerias a partir das propostas do projeto e dos resultados que têm sido alcançados.

Nesta primeira etapa de implementação, o projeto Mercosul Digital apresentou avanços tangíveis em suas duas vertentes: Rede de Capacitação Digital e Comércio Eletrônico. Pesquisas e diagnósticos, desenvolvimento de termos de referência, chamadas às licitações, participação em eventos e realização de capacitações foram algumas das dimensões trabalhadas, particularmente, durante o ano de 2010.

De fato, o ano passado foi dedicado à vigência do primeiro Orçamento-programa (OP-1), que se estendeu de julho de 2009 a dezembro de 2010, encerrando-se com as atividades previstas em seu programa de ações, em especial as originadas pelas licitações preliminares realizadas para as vertentes de Comércio Eletrônico e Escola Virtual, finalizadas integralmente.

Baixe o Relatório na íntegra aqui: http://goo.gl/3B3qK

Das licitações preliminares, foram assinados dez contratos no valor total de € 966.484 – sendo € 711.344 para as duas vertentes e o complemento para as ações de visibilidade e intercambios de experiências – que resultaram nos seguintes entregáveis:

Comércio Eletrônico:

.Manual de boas práticas para as pequenas e microempresas (PMEs): Guia prático com o objetivo de fornecer dicas importantes às PMEs (indústria, varejo e serviços) para o sucesso de seu negócio na internet, contemplando a construção de um site de vendas online, de forma a aumentar a competitividade da empresa; e estratégias para promoção comercial, ferramentas e processos de compras online, estoque, processo de devolução, troca e cancelamento, comunicação com o cliente e pagamentos, propostas como melhores práticas.

.Plano Diretor de Certificação Digital: Plano com objetivo de estabelecer uma estratégia para o uso da certificação digital no MERCOSUL. Consiste na formulação de diretrizes – para orientar as ações dos Estados-membros – de curto prazo de utilização da certificação digital, implantação da infraestrutura para a utilização segura da internet, integração das informações, integração dos sistemas de informação e criação de procedimentos padronizados.

.Desenho da infraestrutura de Carimbo de Tempo (Time Stamping): Termos de Referência contendo especificações técnicas e requisitos (aplicados nas licitações internacionais do projeto) para uma infraestrutura de carimbo de tempo (certidão digital com referência temporal) na Argentina e no Uruguai, e um marco regulatório para a operacionalização dessa estrutura, com um plano de ação nos quatro países do MERCOSUL, que abrange também a forma de gestão e a estrutura física e lógica para assegurar confiança no documento eletrônico.

.Diálogo Regulatório (Diagnósticos e relatórios sobre Legislação): Diagnóstico da legislação e recomendações para a atualização das normas vigentes sobre comércio eletrônico, em cada um dos quatro países e do bloco MERCOSUL como um todo, com ênfase em assinaturas digitais, crimes eletrônicos, privacidade de dados armazenados ou transmitidos por meio eletrônico.

.Regulamento de Infraestrutura de Chaves Públicas na Argentina, Paraguai e Uruguai: Análise e sugestão de ajustes nos marcos regulatórios referentes à economia digital dos países do MERCOSUL, comparando-os com os de países vizinhos, como a Venezuela e o Chile, e com a legislação da Comunidade Europeia. Esse trabalho também produziu Termos de Referência contendo especificações técnica e jurídica e requisitos (aplicados nas licitações internacionais do projeto) para a implantação da Autoridade Certificadora (AC) Raiz paraguaia, da AC de primeiro Nível do Uruguai e da infraestrutura complementar da ICP argentina.

Rede de Capacitação Digital:

.Modelo Geral de Rede de Capacitação Digital: Proposta de modelo para criação de uma rede de instituições com potencial para oferecer capacitação sobre temas estratégicos para o desenvolvimento da sociedade da informação nos países do MERCOSUL, por meio de uma rede de formação e capacitação, utilizando as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), de acordo com a extensão territorial, as necessidades e recursos existentes em cada país.

.Plataforma Tecnológica e Apoio ao Paraguai (Rede ARANDU): Termos de Referência contendo especificações técnicas e requisitos (aplicados nas licitações internacionais do projeto) para o fornecimento de equipamentos de informática, de redes e de comunicação para a implementação da Rede Avançada para educação, pesquisa e inovação no Paraguai, responsável por interconectar universidades e centros de pesquisa local a outras redes mundiais avançadas. A rede ARANDU estará interconectada com a Rede CLARA (Cooperação Latinoamericana de Redes Avançadas) e funciona, em caráter experimental.

Os resultados obtidos nas licitações preliminares do projeto Mercosul Digital em 2010 exigiram a revisão do marco lógico inicial do projeto para propiciar uma definição mais atual e apropriada de objetivos, resultados a serem alcançados e atividades a realizar. Um novo marco lógico integra o addendum ao convênio firmado, cuja aprovação pela Comissão Europeia em dezembro de 2010 deve-se ao sucesso e bons resultados alcançados na primeira fase do projeto.

O segundo Orçamento-Programa de execução plena do Projeto (OP-2) compreende o período de 16 de dezembro de 2010 a 15 de março de 2012, com estimativas de investimentos no total de € 7,076 milhões, sendo € 5,860 provenientes da Comunidade Europeia e € 1,216 provenientes das contrapartidas do MERCOSUL.

O OP-2 privilegia as licitações internacionais do projeto cujos Anúncios prévios de Licitação foram lançados no EuropeAid e publicados em vinte e três diferentes idiomas no Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia, dedicado aos concursos públicos europeus, no mês de dezembro de 2010 e contribuirão para o alcance dos seguintes resultados:
1. Implementação de infraestruturas tecnológicas e recursos humanos capacitados para viabilizar a infraestrutura de chaves públicas do Paraguai, complementar a infraestrutura de chaves públicas do Uruguai e da Argentina, e viabilizar a utilização do Carimbo de Tempo na Argentina e Uruguai, em cumprimento aos regulamentos e com validade jurídica entre os países do MERCOSUL.
2. Realização de ações de divulgação, massificação e identificação de casos em temas de comercio eletrônico para as PMEs.
3. Realização de ações de promoção de legislações comuns aos países do MERCOSUL e mecanismos de proteção para as negociações transnacionais.
4. Desenho de um programa de capacitação em rede sobre temas de comércio eletrônico como prioridade e outros complementares que surgirem das necessidades detectadas, dirigido aos públicos-alvo identificados, dos quatro países do MERCOSUL. Adicionalmente, desenvolvimento de atividades de capacitação da Escola Virtual da Sociedade da Informação do MERCOSUL.
5. Formação de uma rede de colaboração, intercâmbio, projetos conjuntos e divulgação de atividades em todos os países do MERCOSUL.

As entregas dos contratos, originados pelas licitações preliminares do Mercosul Digital, deram subsídios para a definição dos produtos e serviços a serem contratados na segunda etapa do projeto. Foram elaborados os termos de referência e os expedientes para realização efetiva das licitações internacionais, em 2011, que se constituíram como segue:

.Contratos para a vertente Rede de Capacitação Digital:
- Desenho e Implementação da Escola Virtual do Projeto Mercosul Digital
- Provisão de equipamentos de informática, de rede e de comunicações para a formação de uma rede avançada para a educação, pesquisa científica e inovação tecnológica do Paraguai (Rede ARANDU)

.Contrato para vertente Comércio Eletrônico (4 Lotes):
- Autoridade certificadora raiz do Paraguai
- Autoridade certificadora de primeiro nível para o Uruguai
- Infraestrutura complementar para a ICP Argentina
- Infraestrutura de time stamping para Argentina e Uruguai

Além dos produtos e serviços explicitados, estão incluídas realização de atividades de apoio à divulgação dos entregáveis para uso das PMEs e a capacitação necessária dos atores envolvidos na implantação dos produtos e serviços da segunda etapa do projeto Mercosul Digital.

Entre todos os desafios, o mais importante é o trabalho de mobilização com as instituições que apoiam o projeto no sentido de garantir a contrapartida necessária para levar a termo o projeto neste novo cenário a partir da constituição de um novo marco lógico e ampliação do prazo, decorrentes da assinatura do primeiro addendum ao convênio de financiamento.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Information Day – Comércio Eletrônico - Projeto Mercosul Digital

Participe do InfoDay sobre a Licitação Internacional do Comércio Eletrônico - 23/02 às 15hs - SP – Brasil

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sábado, 12 de fevereiro de 2011

A Segurança Digital como Alavanca do e-Commerce Cross Border (Transfronteriço)

Portugal está acima da média da União Europeia em e-government e já tem a infraestrutura necessária para o e-commerce internacional para as pequenas e médias empresas

Evento da Gemalto em Lisboa

Olivier Piou, CEO da Gemalto, líder mundial em segurança digital, considera Portugal um país avançado na implementação das tecnologias de segurança digital. No workshop, "A Segurança Digital como alavanca do e-commerce transfronteiriço", realizado em Lisboa, em 02/fev, Olivier Piou enfatizou a posição do país em matéria de competitividade digital e preparo: "Portugal está numa posição de liderança no que tange à competitividade digital e acima da média da UE quando se trata de comércio eletrônico e serviços de governo eletrônico. O país tem implementado de forma proativa as infraestruturas de segurança digital nos últimos anos, com base em certificados digitais (PKI / ICP), assinaturas digitais e identidades eletrônicas (p.e.: Cartão do Cidadão inteligente), bem como os serviços públicos on-line que facilitam a vida dos cidadãos e das empresas".

O CEO da Gemalto referiu também que "O país reconheceu desde cedo a importância de colocar em prática uma infraestrutura de identidade digital, permitindo que os cidadãos e as empresas possuam identidades digitais. Isso abre agora um mar de oportunidades para o comércio eletrônico e móvel, para os indivíduos, bem como para as empresas, mais especificamente, as pequenas e médias. Estas oportunidades permitem que as PME sejam capazes de expandir suas exportações, por exemplo para o Brasil, onde as assinaturas digitais também são publicamente reconhecidas e legalmente aceitas. As empresas portuguesas que pretendem desenvolver os seus negócios podem fazê-lo facilmente, por meio da Internet, pois estarão protegidas legalmente devido ao uso da assinatura digital."

O objetivo da Gemalto é claro: "tornar simples e seguro para os consumidores e para as empresas o seu dia-a-dia num mundo cada vez mais digital e sem fios", explicou Olivier Piou. "Queremos que seja prático e seguro para as pessoas aproveitarem as oportunidades no mundo digital de hoje".

Em minha palestra, como Coordenador do Brasil do "Projeto Mercosul Digital" e do Comitê de Micro, Pequenas e Médias empresas da camara-e.net, expliquei como a segurança digital poderá impactar a expansão do comércio eletrônico transfronteiriço sustentável e como o Mercosul Digital está apoiando as PME’s do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai) para que possam competir nos mercados externos usando a Internet para a realização de transações de comércio electrónico B2B (Business to Business) com segurança e respaldo jurídico.

Em meu ponto de vista, o Mercosul é um mercado de exportação de interesse para a Europa, pois o Brasil e a Argentina apresentam atualmente um crescimento econômico acima da média europeia. Por exemplo, a América Latina apresenta um potencial de receita estimada em 1 trilhão de dólares em comércio eletrônico em 2011, o que significa uma extraordinária oportunidade para as empresas realizarem negócios on-line.

Acretido que um dos principais objetivos do projeto Mercosul Digital consiste em ter o reconhecimento mútuo de certificados digitais entre a UE e o Mercosul, como já é o caso entre Portugal e o Brasil. Por exemplo, quando um certificado digital é emitido na Itália, é também reconhecido na França ou na Alemanha. Queremos fazer o mesmo entre todos os países da UE e os países do Mercosul. Para tanto, é preciso resolver as questões pendentes relacionadas às infraestruturas de chaves públicas, para que as assinaturas digitais e identidades eletrônicas sejam interoperáveis para além das fronteiras. Estas questões incluem ações para implantação de transações de comércio eletrônico transfronteiriço com respaldo jurídico, baseadas no reconhecimento mútuo de certificados digitais.

Brasil e PortugalSegundo a camara-e.net, "a necessidade básica para o crescimento sustentável da economia digital é a identificação inequívoca de cada uma das partes de um contrato, com segurança tecnológica, validade jurídica e uso universal”. Este é um domínio em que a Gemalto tem estado envolvida em muitos países, e tem dado o exemplo através do seu trabalho em várias entidades governamentais, em Portugal, e em outros países do mundo.

Veja mais em:

- Jornal Metro Portugal: Na Liderança da Segurança Digital

- Sapo.pt: Brasil quer testar plataforma de eCommerce com Portugal

- iOnline: Portugal envolvido em projecto de 10 milhões para criar Mercosul digital

- Computerworld Portugal: Gemalto vê ponte entre Portugal e Brasil na economia digital

- Embaixada de Portugal no Brasil: Portugal em projecto para criar Mercosul digital